Termo de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar o Pitacos FC ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize a Plataforma.

2. O que é o Pitacos FC

O Pitacos FC é uma plataforma de bolão virtual de futebol, de caráter recreativo, onde os usuários realizam palpites ("pitacos") sobre resultados de partidas de futebol. Não há apostas reais envolvidas, nem prêmios em dinheiro. A Plataforma destina-se exclusivamente ao entretenimento e à interação social entre amigos, colegas e grupos de interesse.

3. Elegibilidade

Para utilizar o Pitacos FC, você deve:

• Ter pelo menos 13 anos de idade;
• Fornecer informações verídicas no momento do cadastro;
• Não ter conta previamente suspensa ou banida por violação destes Termos.

4. Conta do Usuário

4.1 Cadastro

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. Não compartilhe sua senha com terceiros.

4.2 Veracidade das Informações

As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras e atualizadas. O uso de identidades falsas ou dados de terceiros sem autorização é proibido.

4.3 Encerramento de Conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo seu perfil, sem precisar pedir autorização a ninguém. A exclusão é imediata e apaga seus dados pessoais da Plataforma.

Permanece apenas o registro de que alguém aceitou determinada versão destes Termos em determinada data — já sem qualquer informação que identifique você, sem endereço IP e sem dados do seu navegador. É a prova de consentimento que a lei exige de nós, conservada de forma anonimizada.

O Pitacos FC pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

5. O que fica visível para outras pessoas

Parte do que você faz na Plataforma é visível fora da sua liga. Isso é parte do jogo, e você precisa saber antes de entrar:

• O ranking de cada liga tem uma página pública. Ela é acessível por link, aberta a qualquer pessoa na internet e pode ser indexada por mecanismos de busca. Nela aparecem o nome da liga, o nome ou apelido de cada participante e a posição de cada um.
• Dentro da liga, os demais participantes veem seu nome, sua foto, sua pontuação e seus pitacos — estes últimos depois que o prazo de cada jogo fecha.
• O diretório de ligas públicas exibe as ligas que optaram por aparecer nele, com o nome da liga e a quantidade de participantes.

Se você prefere não ser identificado, use um apelido que não o identifique: é o apelido que a Plataforma exibe, e você pode alterá-lo no seu perfil.

6. Regras de Uso

É expressamente proibido:

• Utilizar a Plataforma para fins comerciais sem autorização prévia;
• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou ilegal;
• Tentar burlar o sistema de pontuação ou manipular rankings;
• Criar múltiplas contas para obter vantagem competitiva;
• Utilizar bots, scripts ou qualquer automação para interagir com a Plataforma;
• Compartilhar conteúdo que viole direitos autorais de terceiros.

7. Ligas e Competições

7.1 Criação de Ligas

Qualquer usuário pode criar ligas privadas e convidar participantes. O criador da liga é responsável pelo comportamento dos membros dentro de sua liga.

7.2 Pontuação

As regras de pontuação são definidas pela Plataforma e podem ser ajustadas para melhorar a experiência. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência.

7.3 Natureza Recreativa

O Pitacos FC é uma plataforma de entretenimento. Não há qualquer valor monetário, premiação financeira ou recompensa material associada ao desempenho nas ligas.

8. Indicação

A Plataforma gera para cada usuário um link de convite contendo um código. Esse código é público por natureza: ele viaja no link que você compartilha.

Quando alguém cria uma conta a partir do seu link, fica registrado que você trouxe essa pessoa. É um vínculo permanente entre as duas contas, usado apenas para reconhecer indicações.

Eventuais recompensas por indicação dependem da existência de assinaturas pagas, que ainda não existem. Quando existirem, as regras serão descritas em uma nova versão destes Termos. Criar contas para indicar a si mesmo é violação do item 6.

9. Gratuidade e Possível Cobrança Futura

O período atual de uso é chamado de Portões Abertos: todas as funcionalidades liberadas, sem cobrança.

A Plataforma reserva-se o direito de, ao fim desse período, passar a cobrar uma mensalidade pelo uso de todas ou parte de suas funcionalidades. Caso isso ocorra:

• Os usuários serão notificados com antecedência razoável antes de a cobrança entrar em vigor;
• As condições comerciais — preços, formas de pagamento, renovação, cancelamento e reembolso — serão publicadas em uma nova versão destes Termos antes da primeira cobrança;
• O que você já tem continua seu: histórico, ligas e pontuação não são apagados por falta de assinatura.

A Plataforma poderá oferecer cupons de desconto sobre o valor da mensalidade, a seu exclusivo critério.

10. Notificações

Você pode optar por receber notificações por e-mail, por notificação push no navegador ou no aparelho, e pelo Telegram, sobre eventos como abertura de rodadas, prazo de pitaco, gols e resultados. Você escolhe quais canais quer usar e pode desativá-los a qualquer momento nas configurações do perfil.

O canal de WhatsApp aparece como em avaliação e não está em funcionamento.

Separadamente, o dono de uma liga pode cadastrar o link de um grupo de WhatsApp da liga. Esse grupo é criado e administrado por ele dentro do WhatsApp, e não pelo Pitacos FC. Ao entrar, você passa a ser visto pelos demais participantes conforme as regras do próprio WhatsApp — inclusive quanto ao seu número de telefone. A Plataforma apenas guarda e exibe o link.

11. Suporte

Ao abrir um chamado no Fale Conosco ou no suporte, o conteúdo das suas mensagens fica registrado na Plataforma, para que o atendimento possa ser conduzido e consultado depois. Não escreva senhas nem dados que você não queira registrados.

12. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo design, código-fonte, logotipos e textos, é de propriedade do Pitacos FC ou de seus licenciantes. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.

13. Limitação de Responsabilidade

O Pitacos FC é fornecido "como está", sem garantias de disponibilidade ininterrupta. Não nos responsabilizamos por:

• Perda de dados decorrente de falhas técnicas;
• Decisões tomadas com base em informações da Plataforma;
• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais.

14. Modificações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre alterações relevantes. Quando uma alteração exigir novo aceite, a Plataforma apresentará um resumo do que mudou junto com o texto completo. O uso continuado da Plataforma após a publicação das alterações implica a aceitação dos novos termos.

15. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão submetidas ao foro da comarca de domicílio do usuário.

16. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo Fale Conosco (https://pitacosfc.com.br/contact), que funciona mesmo sem conta, ou pelo e-mail pitacosfc.oficial@gmail.com.